Processo 447009/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2013 10:16
Autuado em 08/07/2013 10:16
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4342/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão   4342/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/10/2013 Acórdão   4342/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDSON WASEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 242/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4342/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 3001/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15389/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2014 10:35 DP  
07/02/2014 16:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 242/2014 -
29/01/2014 10:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 73/2014 -
16/10/2013 14:37 S2C Acórdão nº 4342/2013 -
16/10/2013 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2014 -
30/09/2013 13:47 GASRVF  
20/09/2013 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5739/2013 -
20/09/2013 16:36 SMPjTC Parecer nº 15099/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
19/09/2013 16:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3001/2013 -
17/09/2013 11:14 DP Informação nº 19923/2013 -
10/07/2013 11:13 DICAP Parecer nº 19621/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DECIDIR.
09/07/2013 07:34 DCE Informação nº 1907/2013 -
08/07/2013 17:20 DICAP  
08/07/2013 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15389/2013 -

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